Termos de uso

Termos e Condições de Uso do Site

Termos e Condições de Uso

Ao utilizar as páginas da Café Degustus, o usuário se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente bem como todo o quanto disposto neste documento, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:

1. a) seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como a moral e aos bons costumes geralmente aceitos;
2. b) Incentive a discriminação, o ódio ou a violência contra pessoas ou grupos em razão de orientação sexual, gênero, raça, religião, deficiência, nacionalidade ou por qualquer ouro motivo;
3. c) Incorporem, ponham á disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos, degradantes ou em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
4. d) sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados, ou extemporâneos, de forma, que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
5. e) Sejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar;
6. f) Incorporem vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar danos ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “Software”) de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos, ou,
7. g) Provoquem por suas características (tais como forma, extensão, etc.) dificuldades no normal funcionamento do serviço.

Em qualquer circunstancia, o Usuário é o único responsável pelo uso que fizer das páginas do Café Degustus bem como por qualquer conteúdo por ele inserido.

Utilização Correta do Conteúdo e Propriedade intelectual:

O usuário se compromete a utilizar as páginas e o seu conteúdo, ou seja, os textos, gráficos, ícones, links, as fotografias, imagens e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, softwares, desenhos gráficos e códigos fonte (em conjunto, “ Conteúdo (s)), de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos e com as condições particulares de cada página.

Todas as marcas, os nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie disponibilizados nas páginas são de propriedade da Café Degustus e/ou das empresas e organizações que  para a Café Degustus licenciaram suas marcas, e a utilização das páginas não pode ser entendida como autorização para que o Usuário  possa citar tais marcas, nomes comerciais e/ou logotipos.

Todo o conteúdo é de propriedade exclusiva da Café Degustus ou de terceiros que autorizaram sua utilização nas páginas, e está protegido por leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

Política Anti-Sapmming

Por meio deste documento o Usuário se obriga a abster-se de:

1. Obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de vender ou outra natureza comercial sema prévia solicitação e consentimento.
2. Remeter a um grupo der pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem consentidas previamente;
3. Enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas;
4. Utilizar listas de distribuição a que pode se ter acesso através das páginas para a realização das atividades descritas nos itens acima; e

E Colocar a disposição de terceiros, com qualquer, finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição

O usuário  ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não solicitados, relacionadas as páginas e dirigidas a pluralidade de pessoas poderão efetuar sua reclamação comunicando o CaféDegutus por meio do site, através do e-mail cafedegustus@cafedegustus.com.br.

1. Introdução de “hiperlinks” que permitam o acesso às páginas do CaféDegutus.

O usuário que se propuser a estabelecer hiperlink entre sua página web e as páginas do CaféDegustus deverá cumprir as seguintes condições:

1. O “Hiperlink” permitirá única e exclusivamente o acesso a Homepage ou a página de início das páginas, mas não poderá reproduzi-la de qualquer forma;
2. Não criar um frame sobre as páginas;
3. Não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre a CaféDegutus seus administradores, empregados ou páginas;
4. Não declarar nem fazer entender que a CaféDegutus teria autorizado o “Hiperlink”  ou que teria supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página Web em que for estabelecido o “Hiperlink”;
5. Com exceção dos sinais que formarem parate do “Hiperlink”, a página Web em que se estabelecer o “Hiperlink” não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo, slogan, look and feel ou qualquer outros sinais pertencentes ao CaféDegutus;
6. A página Web em que se estabelecer o “Hiperlink” não deverá conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários a moral, aos bons costumes ou a ordem pública, bem como não conterá conteúdos contrários aos direitos de terceiros.

A fixação de um “Hiperlink” não implica, em qualquer hipótese, a existência de relações entre o CaféDegutus e o proprietário da página Web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação do CaféDegutus acerca de seus conteúdos ou serviços.

Duração e finalização

O acesso às páginas do CaféDegutus concedido ao usuário por prazo indeterminado. O CaféDegutus no entanto, está facultado a dar por determinado tempo, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso às páginas, sem qualquer indenização seja devida ao usuário.

Exclusão de garantias e responsabilidade

Em decorrência de questões técnicas e operacionais o CaféDegutus não pode garantir a disponibilidade, infaliabilidade e continuidade do funcionamento das páginas, nem garantir a utilidade das páginas para a realização de qualquer atividade em concreto. Desse modo o CaféDegutus não será, em hipótese alguma, responsável por qualquer danos decorrentes da interrupção do acesso  às páginas, ou por falhas de funcionamento das mesmas, nem se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os usuários possam ter atribuídos páginas pela falibilidade das mesmas, nem por qualquer dificuldade de acesso.

O CaféDegutus utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo usuário nas páginas, no entanto não garante que terceiros não autorizados não farão uso de meios ilícitos para obter indevidamente tais informações. Assim o  CaféDegutus se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros  não autorizados possam ter de qualquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos usuários ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável do CaféDegutus.

O CaféDegutus não garante ausência de vírus nas páginas, bem como de outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sitemas informáticos dos usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer de qualquer elementos nocivos.

O CaféDegutus não verifica ou controla o uso que o usuário faz das páginas. Dessa forma o CaféDegutus se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da utilização das páginas ou que possam ser devidos a falta de veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade de conteúdo lá disponibilizado, bem como da informação que os usuários proporcionaram a outros usuários sobre si mesmos e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam ser derivadas à suplantação da personalidade efetuada por um usuário em qualquer classe de comunicação realizada por meio das páginas.

Procedimento em caso de realização de atividade de caráter ilícito

Na hipótese de um usuário ou um terceiro considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita nas páginas do CaféDegutus, especialmente em caso de violação de direitos de propriedade intelectual ou de outros direitos, deverá enviar comunicação ao CaféDegutus contendo os seguintes dados:

1. Dados pessoais: Nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;
2. Especificação da suposta atividade ilícita ocorrida nas páginas e, em particular, quando se tratar da suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;
3. Data e hora do acesso à página, bem como cópia do link
4. Fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; e
5. Se o caso, declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectuais supostamente infringidos;

Sempre de acordo com a legislação em vigor, partir da ciência, o  CaféDegustus poderá excluir o conteúdo acusado como ilícito, assim fornecer informações às autoridades competentes, mediante o competente requerimento, com a finalidade de viabilizar a apuração de condutas ilegais.

Disposições gerais

Se qualquer parte destes termos for considerada invalida ou inexeqüível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes. e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

A falha do CaféDegustus em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presente termos não constituirá renuncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

Notificações

Todas as notificações e comunicações (doravante, as “Notificações”) por parte do usuário à  CaféDegustus são consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando forem dirigidas por meio do canal de contato, através do cafedegustus@cafedegustus.com.br.

Todas as notificações e comunicações  (doravante, as “Notificações”) por parte do CaféDegustus ao usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas:

1. Envio de carta ao domicilio do usuário quando este tiver fornecido um endereço válido ao CaféDegustus;
2. Envio de mensagem por correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo usuário;
3. Comunicação telefônica ao número fornecido pelo usuario; e
4. Mediante a inclusão de mensagens em qualquer das páginas do CaféDegustus.

Neste sentido, todas as Notificações que o CaféDegustus realizar serão consideradas validas quando efetuadas empregando os dados e atarvés dos meios anteriormente destacados. Para estes efeitos, o usuário declara que todos os dados fornecidos são validos e corretos, comprometendo-se a comunicar ao CaféDegustus todas as mudanças relativas aos dados de notificação.

Legislação e foro

Estes termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da Republica Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro do domicilio do usuário para dirimi qualquer dúvida decorrente deste documento.